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Renata Izique

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Juiz suspende nomeação de Lula

Rafael Costa · há 10 anos

Operadores do Direito que aceitam e propagam o absurdo vocábulo criado por uma megalomania de poder que se acha superior até à língua portuguesa muito fazem a ciência do Direito empobrecer. A palavra "Presidenta" merece que se ligue um sinal de "alerta vermelho", com o perdão do trocadilho, e se abra a lixeira para que se passe tudo o que vier a seguir. Desculpem-me mas é inaceitável!

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Recomendações

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Jeferson Bruno Mendrot

Artigo · há 10 anos

O Discurso de Ódio

Para começar é importante lembrar que o pensamento é livre e irrestrito, o Direito se ocupa em tutelar a expressão deste pensamento. Quando se fala em expressão do pensamento, isso não se limita à...

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C

Comentário · há 10 anos

Juiz suspende nomeação de Lula

Rafael Costa · há 10 anos

Boa tarde aos Srs.

Houve outra decisão liminar indeferindo pedido em ação idêntica protocolada perante a justiça do Rio Grande do Sul.

Felizmente, em casos de múltiplas ações com o mesmo fim/objeto, a competência deve ser declinada ao juízo onde foi proferida a primeira decisão, por força da prevenção de juízo, com a citação válida.

Ocorre que, como já noticiado, pelo menos até o momento, a casa civil não foi citada validamente quanto à decisão, numa clara tentativa de esquiva, pois os oficiais de justiça estiveram lá e não conseguiram, repito, até o momento, concretizar a citação.

O receio está no fato de que, tendo o juízo do RS indeferido a liminar, a citação para a defesa dessa ação chegue ao responsável antes daquela que anulou a posse!

Portanto, fiquemos atentos à possíveis manobras legais do Governo quanto a essa questão.

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M

Maria do Socorro Ferreira

Comentário · há 10 anos

Juiz suspende nomeação de Lula

Rafael Costa · há 10 anos

Muito justa a decisão do magistrado. Acredito que o ex presidente Lula não está capacitado para assumir um cargo de ministro, neste momento. É inaceitável esta nomeação

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